Os advogados Renato Scardoa (Franco Advogados), Evy Marques (Felsberg Advogados), Erik Oioli (VBSO Advogados) e Isabel Sica Longhi (Google) inauguram a Comissão de Tecnologia e Inovação do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) com o painel “Startups – Análise Constitucional e Jurisprudencial e Mudanças Legislativas”, na sexta, 19 de setembro, 9h, na Future Law, Av. Pres. Juscelino Kubitschek,1327 – 2° Andar.
De acordo com os realizadores, o evento tem como objetivo discutir os principais aspectos jurídicos atuais que abrangem startups no sistema jurídico brasileiro. No primeiro painel, pretende-se trazer o tratamento e os vetores constitucionais que devem nortear a inovação, passando pelo entendimento jurisprudencial atual sob uma perspectiva jurimétrica. No último painel, serão apresentadas duas das principais propostas de alteração normativa de startups, o projeto de criação de um novo marco legal e a adoção pela Comissão de Valores Mobiliários de um ambiente regulatório experimental (sandbox).
Estão confirmados Daniel Kalansky, presidente do Ibrademp, Alessandro Serafin Ocativiani Luiz (USP), Marcelo Guedes (PUC/SP), Humberto Matsuda (ABVCAP), Gustavo Machado Gonzales (CVM).